Processo 437623/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:42
Autuado em 05/07/2013 18:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1046/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1046/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1046/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora LIGA CULTURAL DAS ORGANIZAÇÕES CARNAVALESCAS DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1230/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1046/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15212/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:27 DP  
09/05/2014 12:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1230/2014 -
22/04/2014 12:44 DEX Informação nº 2900/2014 -
02/04/2014 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 526/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1046/2014 -
14/02/2014 10:15 GCCMNS  
11/02/2014 15:39 SMPjTC Parecer nº 2013/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no envio das informações bimestrais no SIT. Ausência de certidões na data de celebração da transferência. Pela regularidade com ressalva das contas.
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1412/2014 -
05/07/2013 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15212/2013 -

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